O Parlamento debate no próximo dia 25 a actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que vai ser entregue à Comissão Europeia.
A data foi hoje definida em conferência de líderes parlamentares. O documento com as orientações da política económica do Governo nos próximos quatro anos identificará as medidas para atingir o objectivo de reduzir o défice abaixo dos 3% do PIB até 2013.
A conferência de líderes marcou para o dia seguinte ao debate do PEC, dia 26, o próximo debate quinzenal com o primeiro ministro, que será aberto por José Sócrates.
No dia 24, os deputados vão debater projectos do CDS-PP para alterar as leis penais e uma proposta de lei do Governo com o mesmo tema.
Nos dias 11 e 12 decorrem as votações do Orçamento do Estado para 2010, em plenário, e para dia 17 foi agendada a discussão de um pacote de iniciativas do PSD sobre emigração.
O Bloco de Esquerda marcou para dia 18 uma interpelação ao Governo sobre Saúde.
No dia 19 serão discutidas iniciativas do BE e do PCP sobre o associativismo cultural e desportivo, iniciativas de todas as bancadas sobre as minas da Urgeiriça e diplomas do PEV, CDS-PP e PCP sobre os contentores de Alcântara.
Diário Económico
A data foi hoje definida em conferência de líderes parlamentares. O documento com as orientações da política económica do Governo nos próximos quatro anos identificará as medidas para atingir o objectivo de reduzir o défice abaixo dos 3% do PIB até 2013.
A conferência de líderes marcou para o dia seguinte ao debate do PEC, dia 26, o próximo debate quinzenal com o primeiro ministro, que será aberto por José Sócrates.
No dia 24, os deputados vão debater projectos do CDS-PP para alterar as leis penais e uma proposta de lei do Governo com o mesmo tema.
Nos dias 11 e 12 decorrem as votações do Orçamento do Estado para 2010, em plenário, e para dia 17 foi agendada a discussão de um pacote de iniciativas do PSD sobre emigração.
O Bloco de Esquerda marcou para dia 18 uma interpelação ao Governo sobre Saúde.
No dia 19 serão discutidas iniciativas do BE e do PCP sobre o associativismo cultural e desportivo, iniciativas de todas as bancadas sobre as minas da Urgeiriça e diplomas do PEV, CDS-PP e PCP sobre os contentores de Alcântara.
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