Urânio: ex-trabalhadores em manif no Parlamento
Reivindicam benefícios na idade de reforma e indemnizações por terem estado expostos à radioactividade.Cerca de uma centena de ex-trabalhadores da ENU, empresa estatal que explorava as minas da Urgeiriça, manifestaram-se esta sexta-feira em frente ao Parlamento reivindicando benefícios na idade de reforma e indemnizações por terem estado expostos à radioactividade, noticia a agência Lusa.
A manifestação foi convocada para o mesmo dia em que se discutem na Assembleia da República projectos de lei do Bloco de Esquerda, PCP e PSD que poderão responder a estas reivindicações e trouxe a Lisboa 130 ex-trabalhadores e familiares que se distribuíram entre as galerias - para assistir à votação - e a rua, concentrando-se frente à fachada do edifício.
Segundo José Luís Cardoso, da Comissão de Trabalhadores da extinta Empresa Nacional de Urânio (ENU), em Canas de Senhorim, Nelas, onde trabalhou 24 anos, o que está em causa são indemnizações às viúvas e a equiparação aos mineiros.
«Trabalhámos todos na mesma empresa do Estado e estivemos sujeitos a uma grande carga de radioactividade. Reivindicamos os mesmos direitos que foram atribuídos aos nossos colegas. As minas de urânio emitem radiações, não distinguem os que estão dentro e os que estão fora», explicou.
Os ex-trabalhadores querem alargar a todos o decreto-lei 28/2005, que dá benefícios na idade da reforma, e indemnizar os familiares dos cerca de 100 colegas que alegadamente morreram com doenças cancerígenas, por terem estado expostos à radioactividade.
As razões da contestação
Na altura, foram abrangidos apenas 42 funcionários, pois os restantes já tinham rescindido com a empresa e o decreto-lei apenas se aplicava aos que mantinham vínculo profissional com a empresa na altura em que foi extinta.
Foi o caso de José dos Santos Coelho, que trabalhou nas oficinas de tratamento químico da ENU durante 25 anos, tendo saído em 1993.
«Deram-me uma indemnização de 1.500 contos e eu fui para tribunal», declarou.
Problemas de saúde
O antigo funcionário contou que foi sujeito a várias intervenções cirúrgicas em resultado de um acidente que sofreu.
«Um dia a tubaria rebentou e fui atingido com ácido sulfúrico. Estive um ano internado, porque tiveram de fazer vários enxertos, e depois mandaram-me de volta para o mesmo serviço», relatou à Agência Lusa.
«Quem trabalhava na ENU estava sujeito a um desgaste rápido. Muitos sofrem de doenças oncológicas», acrescentou José Luís Cardoso.
«Todos fomos expostos. Igualdade de direitos«, «A morte não tem preço» e «Onde está a vossa responsabilidade? Cumpram, assumam», eram algumas das frases mostradas em cartazes pretos empunhados pelos manifestantes.
O representante dos trabalhadores mostrou-se optimista quanto ao desfecho da votação desta sexta-feira.
«Acredito que os nossos políticos são sensíveis ao problema. Por isso, viemos à casa da democracia pedir que resolva esta injustiça».
Com os projectos de lei dos três partidos e a garantia de apoio do CDS/PP, os ex-trabalhadores mantêm a expectativa em relação ao voto do grupo parlamentar do PS, com o qual não conseguiram reunir-se.
O projecto de lei do PCP é o mais abrangente, propondo que o Estado garanta o acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores e aos seus descendentes directos, o pagamento de indemnizações por doença profissional e o alargamento do decreto-lei nº 25/2005 para que todos que sejam equiparados a trabalhadores de fundo de mina para efeitos de antecipação da idade da reforma.
As propostas do BE e do PSD apenas se referem a esta última reivindicação.
«Acredito que os nossos políticos são sensíveis ao problema. Por isso, viemos à casa da democracia pedir que resolva esta injustiça».
Com os projectos de lei dos três partidos e a garantia de apoio do CDS/PP, os ex-trabalhadores mantêm a expectativa em relação ao voto do grupo parlamentar do PS, com o qual não conseguiram reunir-se.
O projecto de lei do PCP é o mais abrangente, propondo que o Estado garanta o acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores e aos seus descendentes directos, o pagamento de indemnizações por doença profissional e o alargamento do decreto-lei nº 25/2005 para que todos que sejam equiparados a trabalhadores de fundo de mina para efeitos de antecipação da idade da reforma.
As propostas do BE e do PSD apenas se referem a esta última reivindicação.
Ex-funcionários da fábrica de urânio
pretendem indemnizações do Estado 
De visita hoje ao Parlamento, antigos empregados da Empresa Nacional de Urânio esperam que as suas reivindicações sejam consideradas pelo PS
Antigos trabalhadores da extinta Empresa Nacional de Urânio (ENU) vão estar presentes hoje na Assembleia da República, onde esperam assistir à aprovação dos projectos de lei do Bloco de Esquerda, PCP e PSD que respondem às suas reivindicações.
Os trabalhadores esperam com os projectos-lei dos três partidos e a garantia de apoio do CDS/PP, manter a expectativa em relação ao voto do grupo parlamentar do Partido Socialista, com o qual a comissão de antigos trabalhadores da ENU não conseguiu reunir.
António Minhoto, porta-voz da comissão, lembra as afirmações de Miguel Ginestal (PS) num plenário na Urgeiriça em Abril de 2005, a admitir que o Estado tinha “uma dívida para com os trabalhadores da ENU que era preciso pagar”.
Nesse plenário, Miguel Ginestal considerou que “o país deve muito às minas do urânio, que foram factor de receita económica muito importante para os cofres do Estado” acrescentando que “o país nunca retribuiu aos trabalhadores e às minas aquilo que estes lhe deram”.
Para António Minhoto foi depois deste dia que “começou verdadeiramente a luta dos trabalhadores, unidos por todas as reivindicações”.
De visita hoje ao Parlamento, antigos empregados da Empresa Nacional de Urânio esperam que as suas reivindicações sejam consideradas pelo PSAntigos trabalhadores da extinta Empresa Nacional de Urânio (ENU) vão estar presentes hoje na Assembleia da República, onde esperam assistir à aprovação dos projectos de lei do Bloco de Esquerda, PCP e PSD que respondem às suas reivindicações.
Os trabalhadores esperam com os projectos-lei dos três partidos e a garantia de apoio do CDS/PP, manter a expectativa em relação ao voto do grupo parlamentar do Partido Socialista, com o qual a comissão de antigos trabalhadores da ENU não conseguiu reunir.
António Minhoto, porta-voz da comissão, lembra as afirmações de Miguel Ginestal (PS) num plenário na Urgeiriça em Abril de 2005, a admitir que o Estado tinha “uma dívida para com os trabalhadores da ENU que era preciso pagar”.
Nesse plenário, Miguel Ginestal considerou que “o país deve muito às minas do urânio, que foram factor de receita económica muito importante para os cofres do Estado” acrescentando que “o país nunca retribuiu aos trabalhadores e às minas aquilo que estes lhe deram”.
Para António Minhoto foi depois deste dia que “começou verdadeiramente a luta dos trabalhadores, unidos por todas as reivindicações”.
Vítor Morais, trabalhador da ENU entre 1976 e 1991, é um dos que irá à Assembleia da República. Lembra que quando aos 22 anos começou a trabalhar na empresa sabia que “o urânio era perigoso quando usado nas bombas”, mas os riscos de exposição à radioactividade eram “totalmente desconhecidos”. Hoje também reivindica ao Estado o pagamento da dívida.
As reclamações dos ex-funcionários da ENU passam por serem submetidos a exames médicos regulares, abrangidos pelo decreto-lei n. 28/2005, que dá benefícios na idade da reforma, e que os familiares dos que morreram com cancro por causa da radioactividade recebam indemnizações.
Desde essa altura que os trabalhadores da ENU, como forma de protesto, realizaram vários plenários, uma queixa ao Provedor da Justiça, uma vigília junto às instalações da ENU, na Urgeiriça, uma concentração em Viseu frente aos edifícios da Segurança Social e do Governo Civil e outra na Casa da Música do Porto, no arranque da presidência portuguesa da União Europeia.
Mantiveram também reuniões com chefes de gabinete e assessores dos ministérios do Trabalho e da Economia. “Na reunião com o Ministério da Economia fomos informados de que seriam eles os interlocutores do Governo com os trabalhadores para todas as questões, pensámos que teríamos ali algum feedback às nossas reivindicações, mas assim não foi, porque posteriormente nunca nos atenderam”, recorda António Minhoto.
Desta forma, na visita ao Parlamento, os trabalhadores esperam que o PS entenda que esta “não é uma questão partidária”, mas de justiça social, lembrando que até o próprio Bispo de Viseu, D. Ilídio Leandro, se solidarizou publicamente com a sua luta.
António Minhoto confidencia que, se assim não for, “nas eleições de 2009 iremos apoiar os partidos que estão ao lado dos trabalhadores” e que a partir de sexta-feira, “estaremos presentes a fazer as nossas reivindicações em todas as deslocações de membros do Governo ao distrito de Viseu para inaugurações”.
As reclamações dos ex-funcionários da ENU passam por serem submetidos a exames médicos regulares, abrangidos pelo decreto-lei n. 28/2005, que dá benefícios na idade da reforma, e que os familiares dos que morreram com cancro por causa da radioactividade recebam indemnizações.
Desde essa altura que os trabalhadores da ENU, como forma de protesto, realizaram vários plenários, uma queixa ao Provedor da Justiça, uma vigília junto às instalações da ENU, na Urgeiriça, uma concentração em Viseu frente aos edifícios da Segurança Social e do Governo Civil e outra na Casa da Música do Porto, no arranque da presidência portuguesa da União Europeia.
Mantiveram também reuniões com chefes de gabinete e assessores dos ministérios do Trabalho e da Economia. “Na reunião com o Ministério da Economia fomos informados de que seriam eles os interlocutores do Governo com os trabalhadores para todas as questões, pensámos que teríamos ali algum feedback às nossas reivindicações, mas assim não foi, porque posteriormente nunca nos atenderam”, recorda António Minhoto.
Desta forma, na visita ao Parlamento, os trabalhadores esperam que o PS entenda que esta “não é uma questão partidária”, mas de justiça social, lembrando que até o próprio Bispo de Viseu, D. Ilídio Leandro, se solidarizou publicamente com a sua luta.
António Minhoto confidencia que, se assim não for, “nas eleições de 2009 iremos apoiar os partidos que estão ao lado dos trabalhadores” e que a partir de sexta-feira, “estaremos presentes a fazer as nossas reivindicações em todas as deslocações de membros do Governo ao distrito de Viseu para inaugurações”.
Bernardo Serra Cruz chegou-se ali lentamente, entrou na boca de uma garagem de Urgeiriça, minúscula localidade da freguesia de Canas de Senhorim (concelho de Nelas), demasiado vergado ao apoio da muleta. Falou só três vezes, as três para se enganar "Isto é uma doença normal, é como outra qualquer; eu dei um pontapé na morte, é isso que me interessa; sinto-me bem, nunca cheguei a desanimar". Mas Bernardo não falou - esfrangalha-se para falar, a mão arrolhada no buraco aberto na faringe - da úlcera que lhe fulmina os intestinos, do tumor que lhe esburaca a traqueia, da prisão que lhe embaraça o andar. Aos 65 anos, 27 consecutivos como fiel de armazém das Minas da Urgeiriça, Bernardo quer uma mesma coisa - "justiça!" - em três pontos concretizadas: ser submetido a exames médicos regulares; ficar abrangido por um decreto-lei (nº 28/2005, de 10 de Fevereiro) que dá benefícios na idade da reforma; e que os familiares dos que morreram com cancro devido à radioactividade recebam indemnizações."Vamos levar a bofetada"É diferente dos outros, Bernardo, dos outros 300 ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio (ENU) que ali laboraram até 1991 às ordens do Estado? Não, nem na esperança que mantêm na vida. Hoje, cerca de uma centena de antigos operários da Urgeiriça fazem descer duas camionetas a Lisboa, para ver a votação de projectos lei que lhes podem conceder os benefícios reclamados. Não saberão ainda que o PS, maioria governante, se prepara para lhes chumbar as pretensões sugeridas pela Oposição.
Não sabem mas antecipam "Vamos levar uma bofetada, já sabemos isso. Mas nunca deixaremos de lutar", notifica António Minhoto, líder achado da comissão de trabalhadores daquela pequena terra fria do planalto beirão, incrustada entre duas serras, a Estrela e o Caramulo.
"Conheço essas pessoas, fui ali pároco durante vários anos, sei que se clama por justiça", escreveu na semana passada D. Ilídio Leandro, bispo de Viseu, numa tomada de posição muito pública. E, sugerindo com acuidade que todos somos mineiros da Urgeiriça - porque o Estado somos nós -, pergunta "Até quando vemos o Estado adiar a justiça, a protelar pagamento aos credores, a injustiçar aqueles que nele confiam?".
115 já examinadosDas três reclamações dos da Urgeiriça, uma só está atendida a realização de exames médicos, extraordinários e abrangentes, para hematologia, pneumologia, urologia e ginecologia. Até final do mês passado, 170 ex-trabalhadores tinham passado pelo médico de família, no Centro de Saúde de Nelas; destes, 115 já fizeram exames totais no Hospital de Viseu. Os restantes estão a ser observados até final do ano, diz ao JN Eugénio Cordeiro, da Administração Regional de Saúde do Centro e membro do grupo de coordenação do Instituto Ricardo Jorge, que elaborou o relatório sobre os efeitos do urânio na população da Urgeiriça - e que dá prova da contaminação da população envolvente das minas e sua escombreira quando refere a concentração de polónio e chumbo no cabelo das pessoas, pormenor que estende o contágio a todos os que, mesmo indirectamente, trabalharam dentro da estatal ENU.
"Nos 115 já examinados, a patologia mais observada é a das doenças respiratórias", revelou ao JN Bernardino Campos, delegado de saúde de Nelas, que no entanto, se escusou a adiantar conclusões. "Por minha vontade, dentro de um mês estes resultados parciais serão divulgados", diz o outro clínico, Eugénio Cordeiro, "mas isso compete à tutela".
Dir-se-ia que o buraco continua aberto, ali e à volta da Zona Industrial de Tratamento Químico da Urgeiriça e da microcidade que se ergueu à sua volta; dir-se-ia que não acabou em 1990, quando terminou a exploração naquele aglomerado agora com cáries, o cadáver do elevador de ferro permanentemente na paisagem.
Dir-se-á que se pode tirar o mineiro da mina, mas não se pode tirar a mina de dentro do mineiro. É por isso que Alfredo Magalhães, 75 anos, Carlos Rocha, 49, e Emília Costa, 70, se reúnem no fundo escuro da garagem com Bernardino? Talvez - porque todos eles sofrem na carne diferentes tipos de cancro. Lembram agora, outra vez, a frase que toda a população do local não esqueceu "Há uma dívida do Estado para com os mineiros", frase dita por Miguel Ginestal, deputado do PS por Viseu, num emotivo plenário da ENU, em 2005. Confrontado ontem pelo JN com essas declarações, o deputado socialista, que se encontra temporariamente nos EUA, responde, por escrito, que "o Governo PS tem vindo a pagar essa dívida desde que em 2005 iniciou funções". E relembra mais trabalho feito para lá dos trabalhadores "A segunda fase da requalificação da Barragem Velha está em conclusão; no dia 22 de Fevereiro foi lançado o concurso público para a monitorização de controlo periódico e contínuo nas minas da Urgeiriça, Quinta do Bispo e Cunha Baixa".
Guia para entender o caso dos
ex-mineiros da Urgeiriça
Empresa Nacional Urânio
Sediada na Urgeiriça (Canas de Senhorim, Nelas), a Empresa Nacional de Urânio teve a seu cargo, desde 1977, a exploração de minas de urânio no país. Entrou em processo de liquidação em 2001; encerrou definitivamente no final de 2004. Entre 77 e 91 (quando começaram os despedimentos) chegou a empregar 600 trabalhadores, estando espalhada por quatro distritos Viseu, Guarda, Coimbra e Castelo Branco.
EDM recupera minas
A Empresa de Desenvolvimento Mineiro sucedeu à ENU. É hoje concessionária para o exercício da actividade de recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas - há 61 minas de urânio em Portugal.
Efeitos no ser humano da exposição ao urânio
No caso particular das minas de urânio, os isótopos (átomos de um mesmo elemento que diferem entre si quanto ao número de massa) radioactivos são de várias ordem os pós do mineral em suspensão no ar, que contêm todos os elementos da cadeia de urânio; o radão 222 formado no seio da rocha, que se desprende na atmosfera durante a extracção e o tratamento. O radão emite elementos radioactivos sob a forma de partículas ultrafinas e com elevada difusão. Estas partículas fixam-se muito rapidamente nos aerossóis da atmosfera, formando aerossóis radioactivos de emissões alfa (Polónio 218 e Polónio 214).
Doenças mais frequentes nos operários de minas
Tanto os pós como os derivados do radão depositam-se no aparelho pulmonar através do processo inalatório. Quando a quantidade de radão acumulado nos pulmões é excessiva, produz-se o cancro pulmonar, uma das mais graves, e frequentes, doenças pulmonares de obstrução crónica. Também muito frequente em operários de mina é a perturbação da tiróide, que afecta todo o funcionamento das funções orgânicas. A silicose, patologia conhecida como a "doença dos mineiros", é devida à inalação de poeiras sílicas (minério constituinte do granito). A silicose é um problema genérico de todas as minas, incluindo as minas de urânio.
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Compilação e adaptação de efeneto
Fontes:
Jornal de Noticias
Portugal Diário
Diario XXI [a beira online]
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